SECRETÁRIOS
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO MARCAM PRESENÇA NO 15º FÓRUM NACIONAL DA UNDIME
As delegações dos Dirigentes
Municipais de toda Santa Catarina estiveram reunidas juntamente com as
delegações de todo País, na 15° edição do Fórum da Undime Nacional, que foi
realizado na última semana na Mata de São João (BA).
A nossa região (AMREC) foi
representada pelas Secretárias de Educação Raquel Romagna Quarezemin de Cocal
do Sul, Lucilene Pagnan Cechinel de
Morro da Fumaça e Jaqueline dos Santos, de Içara.
Na oportunidade tiveram acesso a
diversas palestras com representantes do Ministério da Educação, inclusive com
o Ministro Renato Janine Ribeiro, que palestrou sobre
Pátria Educadora. Segundo a Secretária
de Educação de Cocal do Sul, Raquel Romagna Quarezemin, os participantes,
puderam discutir sobre os pontos polêmicos dos Planos Nacional e Municipais de
Educação. Uma questão muito importante foi a defesa das discussões sobre a
igualdade de gênero nos Planos de Educação e de uma educação pública laica e
democrática. “O diálogo e principalmente o respeito com todo ser humano tem que
ser levado em consideração por todos os educadores e deve constar nos Planos de
Educação”. Para conhecer a campanha em defesa da igualdade de gênero nos Planos
de Educação, basta acessar www.deolhonosplanos.org.br
Aconteceram também debates em torno
do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) que, apesar de fazer parte do Plano
Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), que ainda não está regulamentado.
Segundo Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à
Educação falou sobre o prazo para que o CAQi seja implementado, que é junho de
2016. Ele destaca que é por meio do CAQi
que as escolas terão acesso aos insumos mínimos de qualidade necessários para
garantir uma educação de qualidade. O Governo Federal defende a construção do
Sistema Nacional de Educação, mas é preciso deste indicador para que o processo
aconteça. Já o CAQ é padrão de qualidade na educação mais próximo aos países desenvolvidos,
a ser atingido no decênio.
O Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, criou no dia
17 de junho, por meio de portaria, uma comissão de especialistas para debater a
definição de uma Base Nacional Comum, exigência do Plano Nacional de Educação,
sancionado ano passado pela presidenta Dilma Roussef.
A base comum deve estabelecer os objetivos de aprendizagem
e desenvolvimento dos estudantes da educação básica em todo o país. O mecanismo
deve ser formalizado até junho de 2016. Segundo o ministro, a Base Nacional
Comum fortalecerá a educação básica, sem interferir na autonomia e na
especificidade de estados e municípios. A presidente da Undime Nacional, Cleuza Repulho, defendeu
na sua fala a regulamentação de todas as pendências do Plano Nacional de
Educação “para ontem” ou pelo menos até o final de 2015.
O Encontro Nacional dos Dirigentes de Educação foi marcado
pelo descontentamento em relação aos cortes feitos na educação a nível nacional
e o atraso na implementação das ações do PNE, mas, por outro lado os discursos
foram afinados em relação a união dos dirigentes na busca de recursos para
atender os anseios da população, pois é no município que tudo acontece.
